Moçambique comprometeu-se a prosseguir o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODG) 6.2 com vista a alcançar o acesso ao saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com o fecalismo a céu aberto até 2030. No entanto, ainda há muito a ser feito.
Dados recentes indicam que 36 por cento da população (11,6 milhões de pessoas) ainda utilizam instalações não melhoradas que não foram concebidas para impedir higienicamente o contacto humano com excrementos. Além disso, Moçambique tem uma elevada taxa de fecalismo a céu aberto, situada em 23 por cento (7,1 milhões de pessoas).
A prevalência de práticas sanitárias pouco seguras, como a utilização de instalações sanitárias não melhoradas ou fecalismo a céu aberto, é particularmente elevada nas zonas rurais, onde se verifica uma alarmante falta de acesso a instalações sanitárias seguras por parte de 75 por cento da população. Com base nestas tendências, prevê-se que Moçambique não alcançará um estatuto de país livre do fecalismo a céu aberto até 2068.
Com vista a acelerar o alcance de melhores resultados, o Governo de Moçambique (GdM) aprovou recentemente a Estratégia de Saneamento Rural (2021-2030) que visa eliminar a defecação aberta e alcançar o acesso universal ao saneamento básico até 2030 utilizando o Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS) como abordagem central. Como parceiro-chave do GdM no subsector do saneamento rural, o UNICEF tem apoiado programas de saneamento em grande escala em várias províncias.
Recomendações
1. Concentrar-se nos factores de mudança acima para acelerar o progresso em rumo a LIFECA noutros distritos.
2. Apoiar as comunidades na construção de latrinas acessíveis e resistentes ao clima desde o início, por exemplo, fornecendo apoio técnico em projectos, materiais, técnicas de construção e locais adequados para as latrinas e estabelecendo mecanismos de financiamento acessíveis e a favor dos mais pobres.
3. Continuar a capacitar as principais partes interessadas no saneamento para aumentar a qualidade da implementação, focando particularmente nas autoridades distritais e provedores de serviços locais.
4. Realizar um estudo para avaliar a relação custo-eficácia relativa das abordagens PEC/DDT para identificar a mais eficiente para o aumento da escala.
